SOBRE O PROJETO DE LEI 141 - A GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE

GOIÂNIA - ANO II - 101

Olá Químicos e Agregados.

O blog ficou inativo por alguns dias. Final de semestre é pedreira das grandes.

Mas voltei para comentar o projeto de lei 141 proposto pelo senhor secretário da educação e gerador de uma quantidade bem grande de polêmicas. Já adianto. Achei um absurdo. Vou comentar os principais pontos. O primeiro deles é a tal da gratificação de formação avançada.

O primeiro ponto que me chamou a atenção foi a diminuição do incentivo a titularidade. Isto é, antes dessa proposta, o professor que tinha mestrado, obteria um acréscimo de 40% em seu salário. Se fizesse doutorado, tinha um acréscimo de 50%. O projeto prevê que o adicional de mestrado cai para 10% e o de doutorado para 20%. Isso quer dizer duas coisas:

1) Escancara a desvalorização da formação continuada, pois, quem, em sã consciência iria fazer um mestrado, que não é uma coisa simples, para receber 10% de aumento? E doutorado então?

2) Incentiva aqueles que farão o mestrado e o doutorado a abandonarem de vez a escola pública do estado. Sou formador de professores e também de professores com mestrado. O que vejo todos os anos são excelentes profissionais que poderiam ministrar aulas de química, biologia, física e matemática de mais alto nível para os cidadãos goianos que têm filhos na escola pública, deslocarem-se para empregos federais, como professores ou técnicos, em busca de melhores salários ou condições de trabalho. Vejam bem, empregos técnicos em nível federal pagam melhor do que o estado. Cabe lembrar que minha esposa tem um cargo de nível MÉDIO no estado e ganha, por quarenta horas, 1500 reais. Há coisas que são bastante estranhas nesse nosso estado.

Com títulos desse nível e se sentindo desvalorizado em seu ambiente de trabalho, você não abandonaria? Mas tenho outra pergunta. Que pai ou mãe não gostaria que seu filho tivesse aula com mestres altamente gabaritados? Pelo que vejo, só o senhor secretário não gostaria. Claro que não. Fatalmente ele não colocaria seu filho na rede pública, como não fizeram todos os outros secretários que o antecederam.

Vejam um exemplo simples. De acordo com o projeto de lei 141, o piso do professor PIII (Com licenciatura plena) seria de R$ 2.016,03, aplicando-se os reajustes previstos na lei 13.909 para progressão vertical. Logo, isso não é um aumento salarial, é tão somente a aplicação do piso e os seus reajustes por nível, conforme a lei. Com a gratificação do mestrado em 10%, o salário iria para R$ 2.273,00. Rídiculo para um título de mestrado. Importante salientar que o próprio reajuste na progressão vertical foi alterada pelo projeto de lei, achatando o salário em um efeito cascata. Tal aspecto está muito melhor explicado no blog Mobilização dos Professores de Goiás. Recomendo.

Fica claro que a tal da titularidade proposta pelo governo é uma desonra, uma vergonha. Sinceramente, vou recomendar fortemente que meus professores lutem pelos seus direitos, mas que prestem concurso para os Intitutos Federais ou para as Universidades. Radical? Não, quando todos sabem que luto pela federalização das escolas estaduais e municipais. Mas isso é história para outro post.

Caros, a titularidade não pode e não deve nunca ser incorporada a salário, como sugere o projeto de lei. Salário base é uma coisa, titularidade é outra. Um título de mestre ou doutor para um professor da rede pública deveria ser motivo de comemoração, de júbilo e claro, de valorização. Em qualquer plano de carreira que se preze, o adicional de titularidade é um incentivo ao servidor, para que ele se especialize, continue a se formar, a aprender, a se valorizar e valorizar o seu público, seus alunos e aqueles que pagam seu salário, o trabalhador brasileiro. Pergunto novamente: que pai e mãe não gostariam que seu professor fosse o mais titulado possível?

Essa medida quer dizer o seguinte: não adianta fazer um mestrado. Aqui no estado você não será valorizado. Nem falo do doutorado.

Volto em outro post para comentar a tal da Gratificação de Desempenho.

Recomendo a presença de todos no blog Mobilização dos Professores de Goiás. À luta.

Nesse intervalo, escrevi, juntamente com a Prof. Agustina, Profa. Nyuara e Profa. Marilda, um artigo que foi submetido a Assessoria de Comunicação da UFG para ser encaminhado para um veículo de grande circulação. Estamos aguardando...Qual será a perspectiva em se tratando de nossa imprensa?

Um mol de abraços a todos.