quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

SOBRE O PROJETO DE LEI 141 - A GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE

GOIÂNIA - ANO II - 101

Olá Químicos e Agregados.

O blog ficou inativo por alguns dias. Final de semestre é pedreira das grandes.

Mas voltei para comentar o projeto de lei 141 proposto pelo senhor secretário da educação e gerador de uma quantidade bem grande de polêmicas. Já adianto. Achei um absurdo. Vou comentar os principais pontos. O primeiro deles é a tal da gratificação de formação avançada.

O primeiro ponto que me chamou a atenção foi a diminuição do incentivo a titularidade. Isto é, antes dessa proposta, o professor que tinha mestrado, obteria um acréscimo de 40% em seu salário. Se fizesse doutorado, tinha um acréscimo de 50%. O projeto prevê que o adicional de mestrado cai para 10% e o de doutorado para 20%. Isso quer dizer duas coisas:

1) Escancara a desvalorização da formação continuada, pois, quem, em sã consciência iria fazer um mestrado, que não é uma coisa simples, para receber 10% de aumento? E doutorado então?

2) Incentiva aqueles que farão o mestrado e o doutorado a abandonarem de vez a escola pública do estado. Sou formador de professores e também de professores com mestrado. O que vejo todos os anos são excelentes profissionais que poderiam ministrar aulas de química, biologia, física e matemática de mais alto nível para os cidadãos goianos que têm filhos na escola pública, deslocarem-se para empregos federais, como professores ou técnicos, em busca de melhores salários ou condições de trabalho. Vejam bem, empregos técnicos em nível federal pagam melhor do que o estado. Cabe lembrar que minha esposa tem um cargo de nível MÉDIO no estado e ganha, por quarenta horas, 1500 reais. Há coisas que são bastante estranhas nesse nosso estado.

Com títulos desse nível e se sentindo desvalorizado em seu ambiente de trabalho, você não abandonaria? Mas tenho outra pergunta. Que pai ou mãe não gostaria que seu filho tivesse aula com mestres altamente gabaritados? Pelo que vejo, só o senhor secretário não gostaria. Claro que não. Fatalmente ele não colocaria seu filho na rede pública, como não fizeram todos os outros secretários que o antecederam.

Vejam um exemplo simples. De acordo com o projeto de lei 141, o piso do professor PIII (Com licenciatura plena) seria de R$ 2.016,03, aplicando-se os reajustes previstos na lei 13.909 para progressão vertical. Logo, isso não é um aumento salarial, é tão somente a aplicação do piso e os seus reajustes por nível, conforme a lei. Com a gratificação do mestrado em 10%, o salário iria para R$ 2.273,00. Rídiculo para um título de mestrado. Importante salientar que o próprio reajuste na progressão vertical foi alterada pelo projeto de lei, achatando o salário em um efeito cascata. Tal aspecto está muito melhor explicado no blog Mobilização dos Professores de Goiás. Recomendo.

Fica claro que a tal da titularidade proposta pelo governo é uma desonra, uma vergonha. Sinceramente, vou recomendar fortemente que meus professores lutem pelos seus direitos, mas que prestem concurso para os Intitutos Federais ou para as Universidades. Radical? Não, quando todos sabem que luto pela federalização das escolas estaduais e municipais. Mas isso é história para outro post.

Caros, a titularidade não pode e não deve nunca ser incorporada a salário, como sugere o projeto de lei. Salário base é uma coisa, titularidade é outra. Um título de mestre ou doutor para um professor da rede pública deveria ser motivo de comemoração, de júbilo e claro, de valorização. Em qualquer plano de carreira que se preze, o adicional de titularidade é um incentivo ao servidor, para que ele se especialize, continue a se formar, a aprender, a se valorizar e valorizar o seu público, seus alunos e aqueles que pagam seu salário, o trabalhador brasileiro. Pergunto novamente: que pai e mãe não gostariam que seu professor fosse o mais titulado possível?

Essa medida quer dizer o seguinte: não adianta fazer um mestrado. Aqui no estado você não será valorizado. Nem falo do doutorado.

Volto em outro post para comentar a tal da Gratificação de Desempenho.

Recomendo a presença de todos no blog Mobilização dos Professores de Goiás. À luta.

Nesse intervalo, escrevi, juntamente com a Prof. Agustina, Profa. Nyuara e Profa. Marilda, um artigo que foi submetido a Assessoria de Comunicação da UFG para ser encaminhado para um veículo de grande circulação. Estamos aguardando...Qual será a perspectiva em se tratando de nossa imprensa?

Um mol de abraços a todos.

10 comentários:

  1. Teacher, isso me deixa muito triste e desmotivada, sabia?
    Como o senhor, eu também formo professores! Luto pela formação continuada... mas depois disso tudo... me pergunto também: FORMAÇÃO CONTINUADA PRA QUÊ???
    Para se ter um mísero aumento de R$ 200,00 no salário do professor da rede pública estadual????
    É brincadeira, né?!

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  2. Concordo plenamente! Mas acho difícil a imprensa publicar algo! só se tive alguma pessoa conhecida lá!

    No mais isso é Ridículo!

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  3. Díficil alertar a sociedade sobre o "verdadeiro aumento" dado aos profissionais da educação com tantas reportagens veiculadas pelo governo.
    Quer seja na TV, rádio ou jornal impresso "a valorização da educação pelo governo" aparece de forma absurda.
    O marketing do governo é forte de mais. Não aguento mais ouvir de amigos e parentes que não são da educação que "excelente aumento os professores vão receber".
    Neste momento sinto um imenso desânimo com a educação pública estadual...

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  4. Olá professor, gostaria de saber se podemos postar esse texto no nosso blog da mobilização dos professores. Vi que vc inclusive o recomendou...

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  5. Professor Marlon, feliz a sua análise, soma-se aos indignados que repudiam as ações nefastas dessa gestão para com a educação pública em Goiás.

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  6. E o governo continua gastando em campanhas para mostrar o quanto a atual gestão tem se preocupado com as questões da educação...Muito bem Prof. Márlon! Devemos sim nos mobilizar da maneira que podemos. Em nosso caso, escrevemos no intuito de tentar apresentar à população a real situação dos professores.

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  7. Olá Julia Lemos.

    Seria uma honra ter o meu texto publicado no blog Mobilização.

    Abraço

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  8. Parabéns pela iniciativa Márlon, é nosso dever esclarecer colegas e sociedade.

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  9. Luiza Biologa Padrao2 de janeiro de 2012 21:56

    como é bom ver a educação, roda, roda e para no mesmo lugar, em outras palavras formação de professores não serve de nada na sociedade, é triste, mas somos todos responsáveis por isso, quando falo todos, destaco que os professores formadores também tem sua parcela de responsabilidade afinal onde já se viu incentivar um aluno a fazer mestrado para melhorar o salário, deve-se fazer mestrado para "melhorar enquanto sujeito", para repensar a prática etc"... se queria ganhar dinheiro fizesse outro curso menos licenciatura. devemos lembrar que o governo quer apertador de parafuso e para lecionar para os apertadores de parafuso tem que ter mestrado... essa é cruel lógica e a educação sera um eterno circulo de 360 da uma volta mas para no mesmo lugar, quer um exemplo mais claro, a EJA, por trás de todo um discurso social tem uma boa lição de apertadores de parafusos

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  10. Luiza, discordo de sua constatação. Pelo menos na minha formação de pós-graduação nunca fui orientado a fazê-la no sentido de melhorar salário, mas como você bem disse, foi no sentido de melhorar o sujeito. O que está em questão é o reconhecimento mais que justo àqueles que se esforçam em fazer uma pós, que não é fácil, e não tem esse esforço compensado em sua carreira. Parece que sempre que o professor reclama seu salário ele é mesquinho e corporativista, isso já vem sendo discutido há tempos. Mas amor ao ofício, compromisso social e idealismo não se põe à mesa, então, peço que pensem na questão com um pouco mais de sensibilidade.

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